SCODB é convidado para o lançamento de projetos da Presidência da República

Publicado em 12/03/2018 e alterado em 16/03/2018 | Categorias: Institucionais, SCODB | Publicado por: 90237

O Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil foi convidado pela Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República – SNJ a estar no lançamento oficial do pacote “Brasil Mais Jovem 2018” e na criação do “SINAJUVE – Sistema Nacional de Juventude“, em decreto assinado na presença do Presidente da República.  O Brasil Mais Jovem é um pacote de 11 iniciativas voltadas aos jovens de 15 a 29 anos, onde o CONJUVE – Conselho Nacional de Juventude fará parte de sua estrutura.  O momento acontecerá no mesmo dia da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do DeMolay e comemoração dos 33 anos de trabalhos ininterruptos da Ordem DeMolay para o Brasil, dia 15 de março!

A cerimônia será no Salão Leste do Palácio do Planalto e contará com a presença do Presidente da República, Michel Temer, do Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, do Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, além da presença de parlamentares, movimentos sociais, Conselho Nacional da Juventude (em que o SCODB é Membro Titular), Comitê Interministerial da Juventude, movimentos negros, agências internacionais da ONU e juventudes partidárias.

O Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE está previsto no Estatuto da Juventude, Lei n.º 12.852, de 5 de agosto de 2013.  Ele articula os esforços e determina a responsabilidade dos três níveis de governo, isto é, municípios, estados e União, na execução da Política Nacional de Juventude – PNJ, de acordo com a responsabilidade de cada um desses entes federados.  O decreto também organiza a forma de participação da sociedade civil, já que coloca na estrutura do SINAJUVE o CONJUVE e os conselhos estaduais, distrital e municipais de juventude.

O decreto assinado pelo Presidente Michel Temer vai determinar as formas de adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao sistema. Para assinar o termo de adesão, o ente federado precisa instituir conselho estadual, distrital ou municipal de juventude; elaborar ou adaptar o plano estadual, distrital ou municipal de juventude construído com a participação da sociedade civil; ter previsão orçamentária para a implementação do plano estadual, distrital ou municipal de juventude; e possuir órgãos estaduais, distritais e municipais responsáveis pelas políticas públicas de juventude (Secretaria, Coordenação ou Departamento de Juventude).

Fazem parte do Brasil Mais Jovem 2018, o Diagnóstico sobre a Juventude LGBT, o Diagnóstico sobre o Juventude Rural, o Inova Jovem, a Implantação de 27 Estações Juventude 2.0, o Plano Nacional de Startups e Empreendedorismo para Juventude, o Novo Plano Juventude Viva, o Programa Forças no Esporte – PROFESP, a proposta de atualização Projeto de Lei n.º 4530/04 do Plano Nacional de Juventude – PNJ, a criação dos Conselhos em Rede, o Atlas da Juventude e a assinatura do decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE.

O Brasil Mais Jovem 2018 é uma continuação do Brasil Mais Jovem lançado em agosto de 2017 pela SNJ, que reúne 91 programas, ações e iniciativas do Governo Federal que já estão em andamento. O principal objetivo do Brasil Mais Jovem é possibilitar que as ações do Governo Federal cheguem aos 51 milhões de jovens brasileiros, e o Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil participará disso!

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