Estrutura do SCODB - STJD - Superior Tribunal de Justiça DeMolay

O Superior Tribunal de Justiça DeMolay (STJD) é o órgão disciplinar de âmbito nacional, soberano e independente, estando todos os associados e seus membros sujeitos às suas deliberações e decisões.

Todos os atos e trabalhos do STJD serão públicos, sob pena de inexistência, de acordo com as previsões deste Regulamento.

Compete ao STJD:

Processar e julgar, originariamente, as queixas relacionadas à administração do SCODB e ao Mestre Conselheiro Nacional e seu Adjunto;
Processar originariamente, em relação à legalidade e ao fundamento do pedido, as queixas relacionadas aos membros da Diretoria do SCODB, para julgamento pela Assembleia Geral;
Processar e julgar, em grau de recurso, as queixas encaminhadas pelos Tribunais de Justiça DeMolay dos Grandes Capítulos;
Fiscalizar o processo eleitoral de eleição da Diretoria Executiva do SCODB;
Julgar se provocado, a legalidade de qualquer alteração da Legislação do SCODB;
Requisitar intervenção do SCODB em Grandes Capítulos Estaduais, a fim de assegurar a observância dos preceitos Estatutários e Regulamentares, a execução de lei, de ordem ou decisão judicial;
Executar suas próprias decisões, nos feitos de competência originária e exercer demais atribuições que forem conferidas pela Legislação, desde que não conflitantes com este Regulamente Geral.

Contato: stjd@demolay.org.br