Estrutura do SCODB - Comissão de Legislação

Tem por objetivo avaliar e atuar como consultor jurídico para assuntos ligados a alteração da legislação do SCODB, bem como a emissão de Atos, Decretos e demais normas regulamentares avaliando as proposições relacionadas aos seus conteúdos jurídicos. O Presidente desta Comissão atuará como Procurador Geral da Diretoria Executiva em questões envolvendo os órgãos e processos judiciais internos do SCODB, em especial na Assembléia Geral e no STJD, nos casos em que for necessário conforme estabelecido em seus Regimentos Internos e neste Regulamento Geral.

Contato: legislacao@demolay.org.br
  • HILTON SALES DA SILVA JÚNIOR • Presidente da Comissão Nacional de Legislação

    (43502)

    Capítulo:
    Grande Capítulo Estadual: