Estrutura do SCODB - Comissão de Legislação

Tem por objetivo avaliar e atuar como consultor jurídico para assuntos ligados a alteração da legislação do SCODB, bem como a emissão de Atos, Decretos e demais normas regulamentares avaliando as proposições relacionadas aos seus conteúdos jurídicos. O Presidente desta Comissão atuará como Procurador Geral da Diretoria Executiva em questões envolvendo os órgãos e processos judiciais internos do SCODB, em especial na Assembléia Geral e no STJD, nos casos em que for necessário conforme estabelecido em seus Regimentos Internos e neste Regulamento Geral.

Contato: legislacao@demolay.org.br
  • PRESIDENTE: Carlos Diego Figueira de Sousa

    (81.058)

    Capítulo:
    Grande Capítulo Estadual:

  • Luiz Gustavo Gonçalves Matias

    (Luiz Gustavo Gonçalves Matias)

    Capítulo:
    Grande Capítulo Estadual:

  • Saulo Humberto Moreira e Xavier

    (36955)

    Capítulo:
    Grande Capítulo Estadual:

  • Vinicius dos Santos Neres da Cruz

    (74423)

    Capítulo:
    Grande Capítulo Estadual:

  • Samuel de Carvalho Lima

    (76768)

    Capítulo:
    Grande Capítulo Estadual:

  • Cid Maria Teixeira Motta Filho

    (39332)

    Capítulo:
    Grande Capítulo Estadual:

  • Moisés Gomes de Campos Júnior

    (105975)

    Capítulo:
    Grande Capítulo Estadual: