Documentos - 2013 / 2015

  • ACORDÃO PROCESSO RECURSO TJD PE Classificação: iniciatico

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  • ACORDÃO QUEIXA Nº 001 – 2013 / STJD Classificação: iniciatico

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  • ACORDÃO QUEIXA Nº 003 – 2014 / STJD – Publicado em 29-01-2015 Classificação: iniciatico

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  • ACORDÃO QUEIXA Nº 005 – 2013 / STJD – Publicado em 29-01-2015 Classificação: iniciatico

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  • ACORDÃO QUEIXA Nº 007 – 2013 Classificação: iniciatico

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  • CIRCULAR 001/2013 DDAG Classificação: iniciatico

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  • DECISAO MONOCRATICA – STJD – QUEIXA Nº 002 / 2014 Classificação: iniciatico

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  • DECISÃO QUEIXA Nº 003 – 2014 Classificação: iniciatico

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  • PORTARIA Nº 004 – 2013/2015 Classificação: iniciatico

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  • PORTARIA Nº 006 – 2013/2015 Classificação: iniciatico

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  • PORTARIA Nº 007 – 2013/2015 – Ministro PE Classificação: iniciatico

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  • PORTARIA Nº 009 – 2013/2015 Classificação: iniciatico

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  • PORTARIA Nº 010 – 2013/2015 Classificação: iniciatico

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  • PORTARIA Nº 011 – 2013/2015 Classificação: iniciatico

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  • PORTARIA Nº 012 – 2013/2015 Classificação: iniciatico

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  • PORTARIA Nº 013 – 2013/2015 Classificação: iniciatico

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  • QUEIXA Nº 005 – 2013 Classificação: iniciatico

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  • QUEIXA Nº 007 – 2013 Classificação: iniciatico

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  • Recusrso contra decisão do TJD-PE na Ação de de Impugnação Pedido de Registro de Candidatura Classificação: iniciatico

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  • RECUSRSO CONTRA DECISÃO DO TJD-PE NA QUEIXA DE IMPUGNAÇÃO DE PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. Classificação: iniciatico

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